O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. O PL 5.021/2019 será encaminhado à sanção presidencial.
O capim dourado é uma espécie de sempre-viva que ocorre principalmente em regiões úmidas do cerrado brasileiro. Sua utilização no artesanato remonta à técnica empregada pelo povo Xerente, assimilada na região do Jalapão, no estado do Tocantins. A partir dos anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros (TO), desenvolveram o artesanato, o qual foi se difundindo em outros municípios do Jalapão.
Atualmente, o artesanato em capim dourado, reconhecido e procurado no Brasil e no exterior, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão. No entanto, é necessário zelar pelo uso sustentável do capim dourado, que só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro, para que não venha a correr risco de extinção, segundo o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou voto favorável à proposição, de autoria da Câmara dos Deputados.
Após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em agosto de 2021, o projeto seguiu para apreciação em Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Portaria Nº 3586/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 23 de outubro de 2025 Dispõe sobre a…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu o processo de seleção para o preenchimento…
“Coleciono milagres, mas, se pudesse escolher, gostaria de não colecioná-los”, disse a paciente oncológica, Liliane…
Prefeitura de Palmas realiza aulas de campo com alunos do Sesc no Aureny III Visitas…
O juiz Nassib Cleto Mamud, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi,…
Programa de conversão de multas ambientais da Prefeitura de Palmas permite transformar valores em ações…