Com a oitiva de sete testemunhas de acusação, o Poder Judiciário do Tocantins realiza nesta quarta-feira (11/10) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso em que Danilo Sousa Cavalcanti é acusado pelo assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis. O crime ocorreu no dia 5 de novembro de 2017, em Figueirópolis, região Sul do Tocantins.
A audiência acontecerá às 16 horas, no Fórum de Gurupi, e será presidida pelo juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida da Comarca. Também participam da sessão, que será aberta ao público, um promotor de justiça e o defensor público que representará o acusado.
Para garantir o direito ao réu de participar dessa audiência, por meio de vídeo conferência, o juiz Jossaner Nery buscou acordo junto ao Ministério da Justiça, que por sua vez solicitou um prazo de 90 dias para enviar a carta rogatória (instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes) para o Judiciário norte-americano.
Nesse caso, a audiência será realizada com a oitiva das sete testemunhas intimadas, sendo todas de acusação, já que a defesa não arrolou testemunhas. Danilo Cavalcanti será ouvido em outro momento do processo. Foram sugeridas ao Ministério da Justiça três datas: 7 de fevereiro de 2024, às 13 horas; 29 de fevereiro de 2024, às 13 horas; e 21 de março de 2024, às 13 horas.
Entenda o caso
Danilo de Sousa Cavalcante é acusado de assassinar Válter Júnior Moreira dos Reis por volta de 0h10 do dia 5 de novembro de 2017, em uma lanchonete localizada na Praça São João Batista, em Figueirópolis. De acordo com a denúncia, o acusado teria cometido o crime de forma consciente e voluntária, agindo com vontade e determinação de matar, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando-se de uma arma de fogo.
Após a ocorrência, Danilo teria fugido para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele matou a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, 34 anos, na frente dos filhos, na cidade de Phoenixville. Danilo foi condenado à prisão perpétua pelo crime e, no dia 31 de agosto fugiu da Prisão de Chesco, onde cumpria pena. Depois de 14 dias foragido, o brasileiro foi preso pela polícia da Pensilvânia no dia 13 de setembro.