Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30

A última das três audiências públicas convocadas pela comissão de juristas que prepara a atualização do Código Civil vai ser realizada a partir das 10h30 desta quinta-feira (7), com transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube. O evento acontecerá em Salvador, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta com a participação da ministra Isabel Gallotti e dos ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que presidiu a corte no biênio 2008-2010. Como relatores, foram designados a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil.

A comissão reúne representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da academia, que se dividirão em grupos responsáveis pela análise das diferentes partes do Código Civil.

Na página da comissão no portal do Senado, o público pode obter informações sobre audiências públicas, pautas das reuniões futuras, reuniões já realizadas (com notas taquigráficas, vídeos e atas), plano de trabalho, regulamento e outros documentos.