A primeira rota de audiências públicas de 2026 voltadas à regularização fundiária no Tocantins avançou pelos municípios de Cariri do Tocantins e São Salvador do Tocantins entre os dias 21 e 22 de janeiro, fortalecendo uma agenda de diálogo, orientação técnica e escuta da população. A iniciativa leva informação e perspectiva de segurança jurídica a famílias que aguardam há anos pelo título definitivo de seus imóveis.
No início da semana, o município de Juarina foi o primeiro a receber as audiências promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), em parceria com as prefeituras municipais. Os encontros reúnem moradores, gestores públicos e equipes técnicas, ampliando o acesso à informação e reforçando o caráter participativo do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, destacou que o processo é acompanhado de forma rigorosa pelo núcleo. “Todas as etapas são fiscalizadas pelo Nupref, que acompanha o processo, orienta os beneficiários e esclarece dúvidas, garantindo que ao final o cidadão receba um título legalmente válido, com força jurídica e capaz de assegurar dignidade e segurança às famílias”.
Em Cariri do Tocantins, o prefeito Elton Moreira Alves ressaltou que a regularização representa um avanço concreto para o município. “Nosso objetivo é regularizar todos os núcleos que hoje ainda estão em situação irregular no município. Essa nova etapa começa pelo centro da cidade, com mais de 80 regularizações previstas, levando segurança jurídica e dignidade às famílias”, disse.
Já em São Salvador do Tocantins, o prefeito André Miguel Ribeiro alertou que o sucesso da regularização depende diretamente do envolvimento da população. “A regularização fundiária só é possível com a participação dos proprietários. Esse processo garante legalidade, segurança jurídica e dignidade às famílias, e depende do envolvimento de cada cidadão para que os títulos possam ser entregues de forma correta e definitiva”.
Além da orientação técnica, as audiências públicas funcionam como espaços de encaminhamento de demandas específicas. Os casos particulares apresentados pela população passam por análise individualizada, respeitando as particularidades de cada núcleo urbano e assegurando tratamento técnico adequado.
Com a realização das audiências em Cariri e São Salvador do Tocantins, a primeira rota de 2026 reforça o compromisso da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins com a promoção da cidadania, o fortalecimento da segurança jurídica e a efetivação do direito à moradia.