Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar…
O Comitê Estadual de Saúde do Estado do Tocantins (CES/Cemas-TO) realiza sua 92ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (24/5), a partir…
Neste mês de maio, marcado pela luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins…
“Com a correta utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), identificamos as fases, o tempo do processo, os resultados dos julgamentos...,…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), abre inscrições para a terceira…
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Centro de Saúde…
Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou…
Para garantir que os macrodesafios da alta administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sejam alcançados, tanto no que…