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Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para quitar…

Foi publicada, nesta segunda-feira (25/5), no Diário da Justiça nº 6.110, a Portaria nº 1.646, que fixa a data de início das atividades da dimensão prática da 4ª Turma do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática…

Estão abertas as inscrições para três oficinas presenciais que integram a programação do I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio. As atividades serão realizadas no dia 28 de maio, das 9h às 12h, na sede da Escola Superior da…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará, nesta semana, duas audiências públicas voltadas à prestação de contas do Poder Executivo Municipal referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. As reuniões acontecerão no plenário da…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Mathias de Pinho, mãe do servidor Mauricio Mathias de Pinho, técnico judiciário lotado na Diretoria Administrativa, ocorrido nesta segunda-feira (25/5),…

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou inconstitucional uma lei do município de Buriti do Tocantins que alterava cargos de servidores(as) públicos da área de enfermagem de forma considerada irregular. Sob a…

Dia 25 de maio é uma data especial para todos os agentes envolvidos com adoção legal no Brasil, pois é quando é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Em Palmas, o dia é marcado pela realização do IV Seminário Adoção – Amor em Ação, com…

O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 a 24 meses e foco exclusivo em novas vagas, é um dos itens da pauta de votação do Plenário…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) participaram, nesta segunda-feira (25/5), do I Congreso Internacional sobre Gobernanza del Desarrollo ante la Emergencia Climática y la…

Portaria Nº 1620 de 22 de maio de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 29/5/2026 e as…