Brasil tem alta de 67% nos registros de racismo e de 53,6% nos casos de homofobia e transfobia em 2022

De acordo com os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), todos os registros de injúria racial, racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram no Brasil em 2022, na comparação com o ano anterior. No caso do crime de racismo, foram registradas 2.458 ocorrências de crimes, o que representa uma taxa de 1,7 caso a cada 100 mil habitantes. Em valores absolutos, o número é 67% maior do que os 1.464 de 2021. Também foram registrados 10.990 casos de injúria racial em 2022, número 32,3% maior do que o do ano anterior. Segundo o relatório, as ocorrências de homofobia ou transfobia apresentaram um aumento de 53,6% no período, passando de 316, em 2021, para 488, em 2022. O anuário aponta que estes números podem ser ainda maiores, já que os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não disponibilizaram os dados referentes aos crimes de racismo e outros oito estados (Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins) não informaram os casos relativos à homofobia.

O FBSP também aponta que alguns Estados não registraram nenhum caso em 2022, o que pode indicar subnotificação. Segundo o relatório, o número de pessoas LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal cresceu 13% entre 2021 e 2022. Foram 2.324 registros de lesões corporais no ano passado, contra 2.050 ocorrências em 2021. Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo não disponibilizaram este dado. O anuário também aponta que o número de registros de homicídios contra a população LGBTQIA+ teria caído de 176 para 163, entre 2021 e 2022. No entanto, o estudo alerta que a subnotificação neste caso é bem alta.

“Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”, criticou o pesquisador do FBSP, Dennis Pacheco, encarregado da análise deste segmento de dados. O levantamento destacou outros relatórios anuais feitos pela sociedade civil como indícios da subnotificação estatal das mortes de pessoas LGBTQIA+. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio e o Grupo Gay da Bahia (GGB) contabilizou 256 vítimas LGBTQIA+ de homicídio no Brasil. “Estes dados que não nos informam sobre as condições da discriminação e do ódio enfrentados por populações subalternizadas no país nos levam a refletir sobre a precarização do atendimento às vítimas, das investigações das ocorrências, e da ausência de horizontes de transformações via políticas públicas”, afirmou Pacheco.