O Programa Nacional de Apoio à Cultura deve incentivar projetos de populações indígenas, quilombolas, ciganas e afrobrasileiras. É o que determina a proposta (PL 2.098/2019) aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça (1º) e que seguiu para a análise do Plenário do Senado. A inclusão de comunidades quilombolas e ciganas foi um pedido do Ministério da Igualdade Racial, como explicou a relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Distribuição e plantio de mudas, palestras educativas, visitas técnicas, arrecadação solidária e ações de conscientização…
O Poder Judiciário do Tocantins participa do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das…
Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI/TJTO) se…
18/06/2026 - 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: o Orçamento federal deverá considerar…
O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e…
A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional,…