A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar na próxima terça-feira (18) projeto de lei que permite aos consórcios públicos criarem fundos para custear iniciativas como programas e aquisições de bens e serviços (PL 196/2020). O relator da matéria é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A reunião da CAE desta terça destinada a votação de propostas começa às 10h30.
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…