Dando início ao calendário correicional de 2024, a comarca de Tocantinópolis será a primeira a receber a visita da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), nesta terça-feira (21/2), às 10 horas. Ainda na região do Bico do Papagaio, haverá solenidade de abertura da correição ordinária nas comarcas de Augustinópolis (21/2, às 17 horas) e Araguatins (22/2, às 10h30).
A abertura dos trabalhos correicionais será feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e contará com a participação dos juízes auxiliares da CGJUS, chefe de gabinete e coordenadores das serventias judiciais e extrajudiciais.
A solenidade é aberta à participação popular e tem como objetivo ampliar o diálogo entre a Corregedoria, magistrados, servidores, titulares de cartórios extrajudiciais, representantes de instituições que atuam junto ao Judiciário e a sociedade, que podem contribuir com sugestões, elogios ou reclamações.
Ainda durante a visita, são realizadas reuniões setoriais das áreas judicial e extrajudicial, para que a corregedora e equipe possam ouvir as demandas e conhecer melhor a realidade de cada comarca.
No âmbito da 1ª instância do Poder Judiciário, a correição inclui as unidades judiciárias, administrativas, Centrais de Penas e Medidas Alternativas (Cepemas), Turmas Recursais, Estabelecimentos Penais, Socioeducativos, de Acolhimento e de Cumprimento de Medidas de Segurança. O trabalho é dividido em duas etapas, incluindo processos de coleta de dados e reuniões presenciais ou remotas.
Agenda
21/2/2024
Comarca de Tocantinópolis
09h – Reunião com magistrados e servidores
09h – Reunião com os delegatários das serventias extrajudiciais
10h30 – Solenidade de abertura
Comarca de Augustinópolis
15h30 – Reunião com magistrados e servidores
15h30 – Reunião com os delegatários das serventias extrajudiciais
17h – Solenidade de abertura
22/2/2024
Comarca de Araguatins
09h – Reunião com magistrados e servidores
09h – Reunião com os delegatários das serventias extrajudiciais
10h30 – Solenidade de abertura
Calendário
Conforme o calendário publicado no Diário da Justiça nº. 5570, as correições judiciais e extrajudiciais serão realizadas entre os meses de fevereiro e novembro. Ao todo, 10 comarcas serão correicionadas ao longo do ano.
Após as comarcas de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis, os trabalhos de correição serão realizados na comarca de Araguaína, entre os meses de abril e maio; nas comarcas de Pedro Afonso e Itacajá, em junho e julho; comarcas de Dianópolis e Taguatinga, entre agosto e setembro; e comarcas de Miracema e Miranorte entre os meses de outubro e novembro.