14/02/2023 – 18:12
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.
Nessas operações, a MP reduz a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.
O relator da MP, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresenta neste momento o parecer sobre a medida.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no…
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para…
Prefeitura de Palmas reúne conselhos de classe para debater procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos…
Incentivos à formação de professores para a educação básica foram aprovados pelo Senado nesta quarta-feira (17). Eles…
Prefeitura de Palmas finaliza licitações do Centro de Parto Normal e de Policlínica na região…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e o Governo do Estado, por…