14/02/2023 – 18:12
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.
Nessas operações, a MP reduz a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.
O relator da MP, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresenta neste momento o parecer sobre a medida.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Presidente, juízes(as) auxiliares, juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), chefes de gabinete, diretores(as)…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) organiza, ao longo de março, uma sequência de…
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à…
Em sentença proferida nesta terça-feira (3/3), na semana em que o país reforça o debate…
Com foco no fortalecimento da cultura de liderança e na qualificação dos gabinetes da 2ª…
O Sebrae Tocantins, em parceria com a Acicolinas, realiza gratuitamente nesta terça-feira, 03, a partir…