Categories: Política

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe – Notícias


21/03/2023 – 18:46  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.

No momento, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) lê parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto, de autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Ainda de acordo com a proposta, as medidas protetivas só poderão ser suspensas caso fique comprovada a inexistência de risco à integridade física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral da mulher ou eventuais dependentes.

Assista ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Prefeitura de Palmas abre agendamento para posse online dos nomeados do Concurso da Educação | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas abre agendamento para posse online dos nomeados do Concurso da Educação Todos…

24 minutos ago

Obras de infraestrutura avançam na região da Baixada do Jardim Aureny III com execução dos serviços de drenagem | Prefeitura Municipal de Palmas

Obras de infraestrutura avançam na região da Baixada do Jardim Aureny III com execução dos…

57 minutos ago

Avenida comercial do setor Jardim Aureny II recebe nova sinalização viária | Prefeitura Municipal de Palmas

Avenida comercial do setor Jardim Aureny II recebe nova sinalização viária Intervenção realizada pela Prefeitura…

1 hora ago

Servidores de Palmas terão ponto facultativo nesta sexta-feira, 31; escolas municipais funcionam normalmente | Prefeitura Municipal de Palmas

Servidores de Palmas terão ponto facultativo nesta sexta-feira, 31; escolas municipais funcionam normalmente Medida não…

2 horas ago

Prefeitura de Palmas e Caixa Econômica firmam acordo para ampliar políticas de microcrédito no município | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas e Caixa Econômica firmam acordo para ampliar políticas de microcrédito no município…

2 horas ago

Inspiração e conhecimento marcam palestra de Samer Agi promovida pelo Sebrae Tocantins | ASN Tocantins

O Sebrae Tocantins realiza, no dia 28 de novembro, uma palestra especial com Samer Agi,…

3 horas ago