21/03/2023 – 18:46
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
No momento, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) lê parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto, de autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Ainda de acordo com a proposta, as medidas protetivas só poderão ser suspensas caso fique comprovada a inexistência de risco à integridade física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral da mulher ou eventuais dependentes.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Nesta sexta-feira (20/2), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça as ações do Dia…
O Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau/TJTO) dará início ao acompanhamento…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou o Projeto de Lei 6.461/2025, que garante assistência…
Após mais de duas décadas sem intervenções estruturais de grande porte, o Fórum da Comarca…
O Comitê Regional Pop Rua Jud definiu, em reunião nesta sexta-feira (20/2), a realização da…
19/02/2026 - 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de…