21/03/2023 – 18:46
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
No momento, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) lê parecer da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto, de autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Ainda de acordo com a proposta, as medidas protetivas só poderão ser suspensas caso fique comprovada a inexistência de risco à integridade física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral da mulher ou eventuais dependentes.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Os candidatos inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) devem ficar atentos às orientações…
12/06/2026 - 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator A Comissão de…
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício…
O Sebrae Tocantins participará, nesta quinta-feira, 18, do Fórum Cultura do Cuidado – Relações Saudáveis…
Empreendedores do turismo de São Félix do Tocantins e região terão a oportunidade de participar,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lança nesta quinta-feira (12/6), Dia dos Namorados, a…