14/02/2023 – 19:04
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pedro Paulo, relator da medida provisória
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao Senado.
A MP foi aprovada na forma do texto original enviado pelo Poder Executivo, segundo parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
A medida provisória prevê redução da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações, de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Florianópolis recebe, nesta semana, o Startup Summit 2026, um dos principais encontros de inovação, empreendedorismo…
O Sebrae Tocantins participou, nesta quarta-feira, 26, da abertura oficial da 5ª edição da CASACOR…
Sediado de forma inédita no Tocantins, o IV Encontro de Ouvidorias da Região Norte destacou,…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) iniciou, nessa quarta-feira (26/8), o curso Saúde Mental,…
Os cidadãos e cidadãs tocantinenses podem contar com uma nova ferramenta para acompanhar as ações…
“Em uma sociedade que fala cada vez mais, que se comunica em uma velocidade cada…