22/03/2023 – 19:01
• Atualizado em 22/03/2023 – 20:32
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Bandeira de Mello, relator do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água). O texto segue para sanção presidencial.
Os deputados analisaram nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao Projeto de Lei 2419/21, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O relator do projeto, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), apresentou parecer favorável às emendas.
A proposta tinha sido aprovada pela Câmara em 2017 na forma do Projeto de Lei 322/15. Ao voltar do Senado, a matéria foi renumerada como PL 2419/21.
De acordo com o projeto, ao longo da Semana Nacional do Uso Consciente da Água, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional da água.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Luciano Ducci, autor da proposta
Uma das emendas aprovadas determina que, nesses eventos, deverá ser dada especial atenção ao estímulo à criação e à divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.
Escolas
Entretanto, a segunda emenda aprovada retirou do texto a necessidade de a semana constar do calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, desde a educação infantil ao ensino médio.
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