22/03/2023 – 17:16
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação de atestado médico, o direito a registrar a presença e a participar das deliberações no Plenário e nas comissões de forma remota. O texto irá à promulgação.
Segundo o projeto, relatado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), esse direito poderá ser usado ainda durante 180 dias consecutivos após o fim da licença-maternidade.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e…
Portaria Nº 455 de 13 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a escala…
Apesar de um ritmo mais moderado na abertura de empresas no início de 2026, o…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) pautou a primeira sessão…
O Relatório Final do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade”, do Conselho Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário…