Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias

06/10/2025 – 12:26  

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade.

A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens.

Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, disse Motta.

A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes. Confira os nomes que já foram indicados pelos líderes partidários:

Titulares

• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Osmar Terra (PL-RS)
• José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
• Paulão (PT-AL)
• Reginaldo Lopes (PT-MG)
• Dr. Zacharias Calil (União-GO)
• Silvye Alves (União-GO)
• Amanda Gentil (PP-MA)
• Silvia Cristina (PP-RO)
• Iza Arruda (MDB-PE)
• Laura Carneiro (PSD-RJ)
• Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
• Nely Aquino (Pode-MG)
• Geraldo Resende (PSDB-MS)
• Flávia Morais (PDT-GO)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
• Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP)

Suplentes

• Maria do Rosário (PT-RS)
• Dani Cunha (União-RJ)
• Yandra Moura (União-SE)
• Andreia Siqueira (MDB-PA)
• Luisa Canziani (PSD-PR)
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
• Léda Borges (PSDB-GO)
• Márcio Honaiser (PDT-MA)
• Delegada Ione (Avante-MG)
• Talíria Petrone (Psol-RJ)
• Adriana Ventura (Novo-SP)

Agenda
A instalação do novo colegiado está marcada para o próximo dia 14, às 14 horas, no plenário 7. Após instalada serão eleitos o presidente e o relator da comissão.

Da Redação – ND