A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia 25 de fevereiro, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2025, assim como será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Tribunal de Contas, e a comunidade em geral.
O evento ocorrerá no Plenário da Casa de Leis e tem como objetivo garantir a transparência e o controle social sobre a gestão pública municipal. A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
Serviço
Audiência Pública para Prestação de Contas
Data: 25 de fevereiro de 2026
Horário: 14h
Local: Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, Câmara Municipal de Palmas
Portaria Nº 455 de 13 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a escala…
Apesar de um ritmo mais moderado na abertura de empresas no início de 2026, o…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) pautou a primeira sessão…
O Relatório Final do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade”, do Conselho Nacional de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário…
A senadora Professora Dorinha (União) participou, nesta terça-feira, 17, da última noite da 10ª edição…