Categories: Estado

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias


22/05/2025 – 13:09  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Sessão do Plenário da Câmara nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise do Projeto de Lei 2858/22, que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos e em tentativas de golpe de Estado. Superada a obstrução em Plenário, foram aprovados:

  • o PDL 308/24, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com oito atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, da qual o Brasil é um dos 167 signatários; e
  • o PDL 344/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que traz acordo entre Brasil e Croácia para cooperação na área de educação. Entre outros pontos, o texto aprovado permite o intercâmbio de estudantes.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Em agenda no Rodeio Show, Dorinha reforça potencial de Taquaruçu para o Tocantins  • Senadora Professora Dorinha

A senadora destacou a importância de fortalecer as vocações econômicas e turísticas de Taquaruçu. “Taquaruçu…

2 dias ago

Senadora Dorinha parabeniza IFTO por título mundial em competição de tecnologia na China • Senadora Professora Dorinha

Trabalho do instituto volta a ser premiado em evento internacional promovido pela Huawei, uma das…

2 dias ago

Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027

A Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual realiza, na terça-feira (9/6), uma Audiência Pública…

3 dias ago

No ano da Copa, Cafu transforma histórias do futebol em inspiração para empreendedores | ASN Tocantins

“Ver o Cafu foi muito bom porque meu sonho é ser jogador e quero um…

4 dias ago

Poder Judiciário do Tocantins debate ações de combate à violência contra mulheres no CNJ

A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid),…

4 dias ago

Projeto Alvorada Sustentável encerra ação com entrega de bicicletas a estudantes

"Meu pai passava até uma hora da manhã, às vezes até mais, organizando as doações.…

4 dias ago