Câmara Municipal aprova projetos que fortalecem saúde, educação e inclusão em Palmas – Câmara de Palmas

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 17,  a Câmara Municipal de Palmas aprovou uma série de Projetos de Lei (PL) e requerimentos voltados para saúde, educação, assistência social e infraestrutura. 

Entre as matérias de destaque, os vereadores aprovaram PLs que tratam sobre:

Distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” e do “Cordão Quebra-Cabeça, destinados à identificação de pessoas com doenças, deficiências e transtornos ocultos em estabelecimentos públicos e privados. Autoria: Karina Café (Republicanos) 

Substituição de sinais sonoros nas escolas municipais para sons adaptados a fim de não prejudicar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Instituição de Plano Educacional Individualizado (PEI) para acompanhamento específico a estudantes com necessidades educacionais especiais. Autoria: Rubens Uchôa (União)

Programa de promoção e prevenção à saúde respiratória. Autoria: Delma Freitas (PP) 

Programa de Assistência Alimentar e Nutricional, voltado a pacientes com doenças crônicas. Autoria: Léo da Saúde (UB)

Obrigatoriedade de divulgação em órgãos públicos da Lei que garante prioridade no atendimento a pessoas com fibromialgia e ataxia. Autoria: MaryCats da Causa Animal (Podemos)

Criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com TEA e Programa Cidade Barriga Cheia, com foco em segurança alimentar.  Autoria: Dian Carlos (SD)

Programa Música nas Escolas,  com possibilidade de parcerias para execução. Autoria: Professora Iolanda Castro (Republicanos)

Outros parlamentares, como Alex Mascarenhas, Dr. Vinicius Pires, Folha, Joatan de Jesus, Josmundo Vila Nova, Juarez Rigol, Márcio Reis, Marcos Júnior, Marilon Barbosa, Thamires do Coletivo Somos, Thiago Borges, Walter Viana e Zé Branquim, apresentaram requerimentos diversos, com foco em infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e melhorias em praças e iluminação pública, assim como a concessão de Títulos de Cidadão Palmense.