A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia 26 de fevereiro, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2024, assim como será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Tribunal de Contas, e a comunidade em geral.
O evento ocorrerá no Plenário da Casa de Leis e tem como objetivo garantir a transparência e o controle social sobre a gestão pública municipal. A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
SERVIÇO
Audiência Pública para Prestação de Contas
Data: 26 de fevereiro de 2025
Horário: 14h
Local: Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, Câmara Municipal de Palmas
Texto: Paulo de Deus
Foto: Chico Sisto
Promoção da justiça social, incentivo à educação inclusiva e fortalecimento do vínculo entre o Poder…
O Poder Judiciário do Tocantins encerrou o ano de 2025 com a marca de 418…
Membros do Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas realizaram, nesta…
30/01/2026 - 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua…
Durante sessões extraordinárias, na tarde desta quinta-feira, 29, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou…
Em uma iniciativa voltada à sustentabilidade, compensação ambiental e engajamento de servidores(as), o Tribunal de…