A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia 26 de fevereiro, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2024, assim como será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil organizada, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Municipal, Tribunal de Contas, e a comunidade em geral.
O evento ocorrerá no Plenário da Casa de Leis e tem como objetivo garantir a transparência e o controle social sobre a gestão pública municipal. A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
SERVIÇO
Audiência Pública para Prestação de Contas
Data: 26 de fevereiro de 2025
Horário: 14h
Local: Plenário Tarcisio Machado da Fonseca, Câmara Municipal de Palmas
Texto: Paulo de Deus
Foto: Chico Sisto
Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia,…
23/07/2026 - 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, instituiu…
Crianças e adolescentes que participam da produção de conteúdos digitais para fins artísticos, com monetização…
Ler, compartilhar histórias e ampliar o acesso aos livros Para incentivar esse movimento, a Biblioteca…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que está programada a parada técnica do…