Foi cancelada a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) desta quarta-feira (21), prevista para 9h30. Constavam da pauta 13 projetos de decreto legislativo para renovação de autorização de 12 rádios comunitárias e de outorga de uma FM.
Em todos os projetos, os senadores solicitavam informações adicionais do Ministério das Comunicações. Entre outros argumentos, os relatores alertam para o fato de a pasta não ter juntado aos respectivos processos toda a documentação necessária para a análise desses pedidos.
Dos 12 pedidos relacionados à renovação de rádios comunitárias, cinco se referem a rádios em Pernambuco e têm como relator o senador Humberto Costa (PT-PE); quatro se referem a rádios no Rio Grande do Sul e têm como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); dois são de São Paulo e são relatados pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); e um é de Mato Grosso do Sul e tem como relator o senador Izalci Lucas (PL-DF). O pedido de outorga de rádio FM se refere ao município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. O relator da matéria, Hamilton Mourão, também pediu mais informações sobre esse processo.
Presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), a CCDD reúne-se às quartas-feiras no período da manhã.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Prefeitura inicia obras de revitalização nas Praças do Circo e das Crianças, em Taquaruçu Obras…
Atletas palmenses conquistam medalhas no JEBs 2025, em Uberlândia Com incentivo da Prefeitura de Palmas,…
“O nosso Tribunal de Justiça do Tocantins, com seus 36 anos, tem mais que um…
Entre atividades e reflexões sobre saúde e bem-estar, o Poder Judiciário do Tocantins (TJTO) se…
A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de R$ 3,5 milhões em emendas destinadas…
Compras públicas podem ser a chave para o crescimento da economia local. É com esse…