Foi cancelada a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) desta quarta-feira (21), prevista para 9h30. Constavam da pauta 13 projetos de decreto legislativo para renovação de autorização de 12 rádios comunitárias e de outorga de uma FM.
Em todos os projetos, os senadores solicitavam informações adicionais do Ministério das Comunicações. Entre outros argumentos, os relatores alertam para o fato de a pasta não ter juntado aos respectivos processos toda a documentação necessária para a análise desses pedidos.
Dos 12 pedidos relacionados à renovação de rádios comunitárias, cinco se referem a rádios em Pernambuco e têm como relator o senador Humberto Costa (PT-PE); quatro se referem a rádios no Rio Grande do Sul e têm como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); dois são de São Paulo e são relatados pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); e um é de Mato Grosso do Sul e tem como relator o senador Izalci Lucas (PL-DF). O pedido de outorga de rádio FM se refere ao município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul. O relator da matéria, Hamilton Mourão, também pediu mais informações sobre esse processo.
Presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), a CCDD reúne-se às quartas-feiras no período da manhã.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença na 20ª edição do Congresso de…
O Colégio Tocantins, em Miracema, foi o ponto de partida para o primeiro encontro do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realizou nesta sexta-feira (29/8), em Brasília,…
O Tribunal de Justiça manifesta o seu pesar pelo falecimento da senhora Niclair Alves Caetano,…
Prefeitura mantém cronograma semanal de lavagem das feiras livres de Palmas Todas as oito feiras…
Parque da Pessoa Idosa da Prefeitura de Palmas prepara membros para apresentação de boleros Ação…