Emissão da Carteira de Identidade Nacional, do título de eleitor, transferência eleitoral, segunda via de certidões, mutirão de conciliação e mediação. Esses são alguns dos serviços gratuitos que estarão disponíveis à população de Xambioá e Araguanã na 2ª edição do Dia D do JUS em Ação, que será realizada em 2 de outubro, no Fórum da cidade.
Além do acesso a serviços essenciais, a programação inclui ações educativas, como a oficina do Banquinho Vermelho e palestra sobre prevenção ao uso de drogas, voltadas a alunos(as) de uma escola municipal. A data será marcada ainda pela inauguração do Banco Vermelho, símbolo mundial do enfrentamento à violência contra a mulher, na Orla da Nova Cidade.
Promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins, em parceria com diversas instituições, a iniciativa reúne Justiça, cidadania, saúde, educação e inclusão social.
Programação interna
O JUS em Ação também dedica atenção a magistrados(as) e servidores(as). Pela manhã, haverá ginástica laboral, práticas de mindfulness, palestras sobre saúde mental e ergonomia no trabalho, além da apresentação dos resultados do programa HIPERDIA e uma homenagem especial a profissionais com maior tempo de dedicação ao Judiciário.
À tarde, estão previstos atendimentos médicos, psicológicos e psiquiátricos, além de um workshop prático sobre ergonomia.
Integração
O projeto integra a Meta 01 do Plano de Gestão 2025–2027, levando Justiça e cidadania especialmente às comarcas de entrância inicial. A ação articula mutirões de audiências, conciliações, cumprimento de mandados e serviços sociais, em parceria com órgãos como o Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública, entre outros.
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO (10h às 17h) |
| Atividades e documentos necessários | |
| Emissão de segunda via de certidões e primeiro registro civil – CRC/CGJUS
Caso a pessoa não possua mais a certidão de nascimento, poderá apresentar a carteira de identidade ou outro documento oficial que contenha o nome dos pais e a data de nascimento. Se não houver nenhum documento, será necessário fornecer informações mínimas para a realização das buscas, como: cidade de nascimento, nome completo, nome dos pais e, se possível, indicação do cartório onde foi feito o registro.
Emissão do título – TRE-TO
Revisão de dados eleitoral – TRE-TO
Transferência eleitoral – TRE-TO
Emissão da Carteira de Identidade Nacional – SSP-TO
Mutirão de conciliação e mediação (pré-processual e processual) – NUPEMEC/TJTO
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| Solenidade de abertura (16h30) | |
| Inauguração do Banco vermelho na Orla da Nova Cidade (17h30) |