Nesta sexta-feira (3/3) a 6ª edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediada pelo TJMG, na Capital mineira, encerrou com a Carta de Belo Horizonte.
Após três dias de uma programação pautada pelo compromisso com a justiça, a autonomia do judiciário e os avanços tecnológicos, lideranças do judiciário de 23 Estados e do Distrito Federal assinaram a Carta de Belo Horizonte, documento que reúne diretrizes discutidas no decorrer do encontro, que teve início no dia 1º de março na capital mineira.
Veja a Carta na íntegra aqui.
Com participação efetiva durante os dias de trabalhos, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, foi eleita Conselheira Fiscal do CONSEPRE. “É uma honra e também uma grande responsabilidade fazer parte do Conselho Fiscal deste colegiado. Integrar o CONSEPRE significa debater temas de relevância para os tribunais do país, compartilhar boas práticas e buscar para o Tocantins exemplos que possam nos aproximar ainda mais de quem procura o Judiciário.”
Presidente do Senado
A programação desta sexta ainda contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na ocasião condecorado com o Colar do Mérito Judiciário. Em suas redes sociais, o senador comentou as homenagens.
“Agradeço aos integrantes do tribunal, na pessoa do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por ter sido agraciado com o Colar do Mérito Judiciário, homenagem prestada àqueles que prestam ou prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. Na oportunidade, ressaltei a importância da manutenção da independência harmônica entre os Poderes e reafirmei a minha pessoal defesa do Estado Democrático de Direito, da nossa democracia e das instituições do Brasil”.