Um ex-prefeito, uma ex-servidora e um pregoeiro de Augustinópolis estão sentenciados a ressarcir o valor de mais de R$ 191…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro, a primeira turma do curso…
Colinas do Tocantins recebe, nesta semana, a Formação de Expositores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa que integra a…
Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24…
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia autorizou o repasse de R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos…
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA), realizou,…
Um imóvel urbano com área de 13.137,25 m², que teve a incorporação ao patrimônio municipal de Araguaína questionada na Justiça,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início à campanha Varal Solidário 2026, que vai arrecadar roupas, calçados e…
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário…