O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (22/4) pela 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou dois dos quatro acusados da…
Em decisão nesta terça-feira (22/4), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou habeas corpus e…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
O Poder Judiciário do Tocantins está alertando seus usuários sobre a circulação de e-mails falsos que simulam o envio de…
Em julgamento virtual realizado nesta terça-feira (22/4), durante sessão extraordinária, a 5ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Magistrados(as), professores(as) e integrantes de carreiras jurídicas poderão sugerir enunciados institucionais e jurisdicionais para o 1º Congresso STJ da Segunda…
Após o feriado, a semana, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), recomeçou com capacitação e prática. Iniciado na manhã…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) promove, nos dias 12 e 13 de maio, o curso “Descarbonização e Inventário…
As bandeiras na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e em todos os prédios do Poder Judiciário estadual…
16/04/2025 - 16:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta…