O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reestruturou a Política Institucional de Atenção às Vítimas de Crimes e…
Em Ação Civil Pública estrutural ambiental, o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal…
O sistema de Atualização Anual Obrigatória de 2025 foi reaberto, em caráter excepcional, para que os 20 servidores (as) que…
A segunda etapa do VI Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi concluída na tarde…
O Dia D do projeto JUS em Ação começou cuidando de quem cuida da Justiça. Nesta segunda-feira (1º/9), no Fórum…
Em Goiatins, o JUS em Ação, além dos serviços oferecidos, deixou um legado de enfrentamento e combate à violência contra…
O Poder Judiciário do Tocantins esteve representado no III Encontro de Ouvidorias Judiciais da Região Norte realizado na última sexta-feira…
O Tribunal do Júri de Araguacema condenou João Batista de Sousa Lima, de 66 anos, pelo assassinato de sua ex-companheira,…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes…
02/09/2025 - 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e…