O compromisso do Poder Judiciário do Tocantins com a promoção da igualdade racial ganhou destaque na abertura da 5ª Conferência…
No mês em que o Dia da Luta da População em Situação de Rua passa a ser celebrado, anualmente, no…
Em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça seu compromisso…
Cumprir uma decisão judicial com agilidade e precisão pode significar o acesso às tecnologias da saúde, em caráter de urgência…
Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento de processos relacionados ao feminicídio, a Meta 8 –…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu nesta quarta-feira (7/8) a visita institucional…
Com uma programação voltada à conciliação, mediação e julgamento de processos ambientais, reforçando seu compromisso com a pacificação social e…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou da 4ª Reunião Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (eproc), realizada…
Desde que o silêncio das águas da Bacia do Rio Formoso passou a gritar por socorro, há nove anos, muita…
Agosto é lilás. Mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Para reforçar a importância da…