O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou da 4ª Reunião Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (eproc), realizada na segunda-feira (4/8), em Brasília. O encontro teve como objetivo fortalecer o desenvolvimento colaborativo do eproc nacional, alinhado ao Modelo de Gestão de Demandas, além de promover a troca de experiências entre os tribunais usuários da ferramenta, que atualmente é a mais utilizada do País em número de usuários.
Representando o Tocantins, participaram do encontro o coordenador do sistema eproc no TJTO, juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni; o gestor negocial e diretor judiciário, Wallson Brito da Silva; e o gestor técnico, servidor Ângelo Stacciarini Seraphin.
Sediado pelo Superior Tribunal Militar (STM), o evento reuniu ministros da Corte e representantes de tribunais federais, estaduais e da Justiça Militar. A programação foi marcada por reflexões técnicas, apresentação de propostas de melhorias e relatos de boas práticas, reafirmando o papel estratégico do eproc na modernização do Judiciário brasileiro.
Durante o encerramento, a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Rocha, afirmou que o sistema deixou de ser apenas uma inovação tecnológica e se consolidou como um dos pilares da transformação digital no País. Segundo ela, o e-Proc tem se mostrado uma ferramenta eficaz não só pela agilidade e economia que proporciona, mas também por promover inclusão e ampliar o acesso à Justiça.
“A digitalização dos autos e da tramitação processual tornou mais acessível a atuação dos órgãos judiciais, fortalecendo o princípio da publicidade, essencial à democracia e à cidadania” afirmou a presidente do STM.
O eproc é utilizado em diferentes segmentos do Judiciário brasileiro. No âmbito federal, está presente nos TRFs da 2ª, 4ª e 6ª Regiões. Na esfera estadual, opera em tribunais como TJRS, TJSC, TJTO, TJAC, TJMG e TJRJ, além da recente adesão do TJSP. Na Justiça Militar, é adotado pelos tribunais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e pelo próprio STM.