O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou, nesta sexta-feira (27/06), o lavrador Paulo Sérgio da Conceição Soares, de…
A criação da primeira residência terapêutica de Palmas para acolhimento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lançou, na tarde desta sexta-feira (27/6), o Painel de Ações Coletivas, uma nova…
O sistema judicial brasileiro se autorregula quando se trata da superação de julgamentos consolidados anteriormente, ao prever mecanismos e técnicas…
Em um gesto de solidariedade e compromisso com a cidadania, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta sexta-feira…
Com o objetivo de proteger mulheres contra o assédio, a importunação e a violência, principalmente na temporada de praias, o…
Com foco no fortalecimento da gestão judiciária e na elevação do desempenho institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
O juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, recebeu, nesta quinta-feira (26/6), a Comenda do Mérito Pró-Tocantins, outorgada…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta quarta-feira (26/6), o I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas.…
O juiz José Eustáquio de Melo Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, condenou a penas que passam…