Estado

Ministro Sérgio Kukina defende cultura de precedentes como caminho para isonomia, previsibilidade e segurança jurídica

Ao abrir a palestra magna do I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas do Poder Judiciário do Tocantins, o…

12 meses ago

Presidente do TJTO abre encontro estadual e reforça papel dos precedentes qualificados na promoção da segurança jurídica

 “A gestão eficiente de precedentes e o aprimoramento das ações coletivas contribuem para a otimização da atividade jurisdicional, a redução…

12 meses ago

Desembargadora Jacqueline Adorno participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Jacqueline Adorno, participa do 4º Encontro do Colégio Permanente de…

12 meses ago

atualização cadastral obrigatória termina segunda-feira (30/6)

O prazo para que magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizem a atualização cadastral anual termina…

12 meses ago

Corregedoria-Geral da Justiça inicia Correição Geral Ordinária na Comarca de Goiatins

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, nesta terça-feira (24/6), a abertura oficial da Correição Geral Ordinária na Comarca…

12 meses ago

Câmara Criminal do TJTO confirma sentença de técnico condenado a mais de 19 anos por feminicídio da esposa

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, confirmar a…

12 meses ago

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa termina na segunda (30/6)

Termina na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, advogados(as) e cidadãos(ãs) contribuírem com uma…

12 meses ago

Município de Palmas é condenado a indenizar aluno vítima de bullying no banheiro de escola

O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, condenou o…

12 meses ago

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas – Notícias

26/06/2025 - 13:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…

12 meses ago

Contratações sustentáveis ganham força no Judiciário do Tocantins

A partir de agora, todas as compras e contratações realizadas no âmbito do Judiciário tocantinense devem seguir as diretrizes do…

12 meses ago