Estado

Justiça condena responsáveis e ordena regularização de loteamento sem energia e sem água potável

O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, determinou em decisão neste domingo (12/10) a regularização completa…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais – Notícias

13/10/2025 - 15:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…

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Nota de Pesar – Paulo Roberto da Luz e Nestor Pedro da Luz Filho

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento dos senhores Paulo Roberto da Luz e Nestor Pedro da Luz…

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Nota de Pesar – Mário do Nascimento

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Mário do Nascimento, pai do servidor Túlio Vianna Nascimento,…

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Tribunal de Justiça divulga plantão da 2ª Instância para o período de 17 a 24 de outubro

Portaria Nº 3444/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores…

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Avanços em tecnologia da informação no TJTO são apresentados em reunião do comitê responsável pelo setor

O Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi um dos temas apresentados pela diretora de…

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Linguagem simples no Judiciário é tema de palestra no Congresso Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho

“Acesso à Justiça começa pela compreensão”. Com essa premissa, o juiz Roniclay Alves de Morais abriu, nesta sexta-feira (10/10), a…

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Crianças e adolescentes são beneficiados com doações do projeto “Armário Solidário” da Comarca de Araguaína

Em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o projeto "Armário Solidário: Vista uma Criança", desenvolvido pela…

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Entre telas e brincadeiras, o papel da Justiça na proteção dos direitos das crianças

Num mundo em que a infância disputa espaço com as telas e o imediatismo, proteger o direito de ser criança…

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Ouvidora do TJTO participa da abertura da 2ª Edição do curso Defensoras Populares

“Transformar a dor em superação, a desigualdade em Justiça e o silêncio em voz ativa.” A afirmação foi feita pela…

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