A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) abrem, nesta quinta-feira (15/1), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), com ingresso no primeiro semestre de 2026. Estão sendo ofertadas vagas para a Turma 14 do Mestrado (2026-2027) e para a Turma 2 do Doutorado (2026-2029).
As inscrições devem ser realizadas até às 16h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat: https://sgc.tjto.jus.br. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme orientações dos Editais nº 056, de 2025 (Mestrado), e nº 055, de 2025 (Doutorado).
No Mestrado, estão disponíveis 25 vagas, distribuídas entre integrantes do Poder Judiciário Tocantinense (10), TRT da 10ª Região (3), TRETO (4), MPETO (4), UFT (1) e público geral (3). Duas dessas vagas são destinadas a ações afirmativas.
Para o Doutorado, são ofertadas 15 vagas: TJTO (9), MPTO (2), TRETO (2), UFT (1) e público geral (1), sendo uma vaga reservada a ações afirmativas, conforme a distribuição interna prevista para o TJTO.
A seleção será composta por três etapas: homologação das inscrições (eliminatória), avaliação de projeto com entrevista (eliminatória e classificatória) e análise de títulos (classificatória).
No Mestrado, o processo seletivo ocorrerá de 15 de janeiro a 27 de fevereiro, com início das aulas previsto para 2 de março. Já o cronograma do Doutorado se estende até 6 de março de 2026, com início das atividades acadêmicas marcado para o dia 23 do mesmo mês.
Retificações (8/1)
Retificação – Edital N° 059/2026 – Doutorado
Retificação – Edital N° 060/2026 – Mestrado
Anexos
Anexo 1 – Ficha de Inscrição Complementar – Mestrado
Anexo 1 – Ficha de Inscrição Complementar – Doutorado
Anexo 2 – Avaliação do Projeto – Mestrado
Anexo 2 – Avaliação do Projeto – Doutorado
Anexo 3 – Avaliação da Entrevista sobre o Projeto – Mestrado
Anexo 3 – Avaliação da Entrevista sobre o Projeto – Doutorado
Anexo 4 – Barema de Títulos – Mestrado
Anexo 4 – Barema de Títulos – Doutorado
Anexo 5 – Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 – Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
Anexo 7 – Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
Anexo 8 – Declaração de Pessoa com Deficiência
Anexo 9 – Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações