Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª Semana…
Esta pesquisa é realizada para entender a percepção do(a)s magistrado(a)s acerca da complexidade dos processos judiciais, visando desenhar, planejar e…
O Poder Judiciário do Tocantins manifesta seu pesar pelo falecimento do defensor público aposentado José Marcos Mussulini, ocorrido na quinta-feira…
Visando implementar a comunicação com magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins, o Tribunal de Justiça, por meio do…
Em um julgamento que se estendeu das 9h de quinta-feira (3/4) até 1h30 de sexta-feira (4/4), o Tribunal do Júri…
Nesta sexta-feira, 4 de abril, a Lei nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, completa 8 anos de…
04/04/2025 - 14:15 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…
Magistrados(as) e servidore(as) do Poder Judiciário do Tocantins poderão se candidatar para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quarta-feira (2/4), o Decreto Judiciário nº 283, que nomeou mais 20…
O juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí, condenou o ex-prefeito de Tabocão Flávio Soares Moura Filho…