Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª Semana Nacional da Saúde começa nesta segunda-feira (7/4). A abertura da ação será realizada na Ilha do Bananal (TO), com foco no atendimento a mulheres indígenas. A ação também acontecerá nos estados, com iniciativas voltadas às populações vulnerabilizadas.
A iniciativa do Fonajus, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), será realizada no Polo-Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia, que atende uma população de 1.937 indígenas aldeados — povos Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela. Os indígenas estão situados em 24 aldeias, localizadas nos municípios de Sandolândia, Lagoa da Confusão, Pium e Formoso do Araguaia.
A conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli participam da cerimônia de abertura do evento. Entre as ações previstas estão o atendimento especializado em ginecologia e a realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, atendimento obstétrico (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para as crianças acompanhadas das mães indígenas, além de atividades educativas de prevenção em saúde.
Além disso, também serão realizadas ações com emissão de documentos civis, tais como carteira de identidade nacional (CIN), cadastro de pessoas físicas (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena.
Ações estaduais
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, a primeira edição da Semana Nacional da Saúde pretende fomentar iniciativas que promovam a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e conta ainda com a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Entre as ações dos tribunais previstas nos estados estão a realização de seminários, jornadas e oficinas, a organização de mutirões de audiência de conciliação ou julgamento que envolvam o direito à saúde pública e suplementar. Também podem ser consolidadas parcerias interinstitucionais para a prestação de serviços de saúde voltadas para grupos vulneráveis e a implementação de medidas de cooperação judiciária voltadas à resolução adequada das demandas de assistência à saúde.
Por orientação do Fonajus, as cortes também devem escolher uma população vulnerável para atendimento durante a semana. No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) vai focar na população idosa, com palestra e um acordo de cooperação técnica entre o Comitê Estadual de Saúde e a Fundação Universidade da Terceira Idade, além de ações de promoção de saúde na área indígena, entre outras ações durante toda a semana.
Os tribunais de Justiça do Goiás (TJGO), da Paraíba (TJPB) e de Pernambuco (TJPE) também vão voltar sua atenção aos idosos, além de mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Em Minas Gerais, o TJMG vai trabalhar com povos originários, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde. E em Alagoas, as ações do TJAL serão voltadas ao atendimento à comunidade quilombola.
Já ações relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão realizadas no Espírito Santo (TJES), Pará (TJPA), Rio Grande do Norte (TJRN) e em Sergipe (TJSE). Além disso, a corte sergipana vai consolidar uma parceria com um hospital para atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
A vulnerabilidade social e a saúde mental serão temas de palestra na Justiça Estadual de Rondônia (TJRO), enquanto o Paraná (TJPR) fará um vídeo orientativo para as famílias que recebem os egressos do Complexo Médico Penal e passam a cumprir medida de segurança de tratamento ambulatorial.