Estado

Gestão sustentável da Bacia do Rio Formoso é discutida em segunda audiência pública realizada pelo Judiciário do Tocantins

O cumprimento da sentença estrutural que trata da gestão sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso voltou a ser discutida…

1 ano ago

Em decisão estruturante, Justiça determina medidas para regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína

Uma decisão de caráter estruturante da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína determina uma série…

1 ano ago

Comitê Gestor Regional de Priorização e Comitê Orçamentário do primeiro grau realizam última reunião do biênio 2023/2025

Seguindo o calendário de reuniões trimestrais, os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de Primeiro…

1 ano ago

Comarca de Araguaína abre inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário da Comarca de Araguaína. Casais interessados em oficializar a…

1 ano ago

Comarca de Wanderlândia realiza 2ª edição do Casamento Comunitário e oficializa união de nove casais

Sexta-feira, 21 de março de 2025, foi um dia especial para Natacha Alessandra Ribeiro da Silva e Felipe de Paulo…

1 ano ago

TJ declara inconstitucional trecho de lei tocantinense que diferencia prazo da licença-maternidade com base na idade da criança adotada

Por unanimidade o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade  do parágrafo 1º do artigo 2º…

1 ano ago

TJTO participa do Seminário Nacional sobre Segurança do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Seminário Nacional para a Reformulação da Política Nacional de Segurança…

1 ano ago

Decisão da Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína…

1 ano ago

Nota de Pesar – Vagner Maia Leite

O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu com muito pesar a notícia do falecimento do juiz aposentado Vagner Maia Leite,…

1 ano ago

Reformulação da política e dos sistemas de segurança e inteligência é destaque na abertura de Encontro Nacional de Inteligência do Judiciário

Aberto oficialmente pelo desembargador Eurípedes Lamounier, ao representar a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini…

1 ano ago