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Estado
TJ declara inconstitucional trecho de lei tocantinense que diferencia prazo da licença-maternidade…
Por unanimidade o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.981/2008. A lei fixa, no artigo 2º, prorrogação de 60 dias para “a servidora que…
TJTO participa do Seminário Nacional sobre Segurança do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Seminário Nacional para a Reformulação da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nos dias 20…
Decisão da Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na…
A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína concedeu o direito à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a…
Nota de Pesar – Vagner Maia Leite
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu com muito pesar a notícia do falecimento do juiz aposentado Vagner Maia Leite, ocorrido na tarde desta terça-feira (25/3), em Palmas.
O juiz aposentado é natural de Porto Nacional, tendo…
Reformulação da política e dos sistemas de segurança e inteligência é destaque na abertura de…
Aberto oficialmente pelo desembargador Eurípedes Lamounier, ao representar a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (VI…
Você sabe o que é OSINT? Segurança digital e fontes abertas no centro do debate
Será que a sociedade compreende o real poder do OSINT, tanto como ferramenta de proteção quanto como risco à segurança? Essa é uma das reflexões despertadas pela palestra de Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta,…
Divulgado resultado definitivo de isenção de taxa de inscrição para concurso de juiz(a)…
A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na última sexta-feira (14/3), o resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição para o concurso de juiz(a) substituto(a). Os(as)…
Atuação da inteligência no ambiente informacional e na segurança pública encerra programação do…
“O grande diferencial da atividade de inteligência é a antecipação”, destacou o assessor de inteligência da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Viegas Pinto, ao falar sobre “Identificação e Avaliação de…
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias
25/03/2025 - 20:24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Enfermeira Rejane, relatora da proposta
A…
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados; acompanhe – Notícias
25/03/2025 - 19:37
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dandara, autora do projeto
A Câmara dos…