Estado

transformação por meio do conhecimento

“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias…

1 ano ago

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais – Notícias

27/01/2025 - 11:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes…

1 ano ago

Comarca de Paraíso promove ação para descarte adequado de resíduos eletrônicos

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio do Fórum da comarca de Paraíso, reforçou o compromisso com a sustentabilidade…

1 ano ago

Judiciário reconhece servidores(as) e magistrados(as) engajados(as) na causa ambiental com Prêmio Selo Verde 2025

Despertar a consciência de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), voluntários(as), estagiários(as) e sensibilizar toda a sociedade sobre os efeitos causados pela…

1 ano ago

Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes – Notícias

18/12/2024 - 10:45   Andre Borges/Agência Brasília Restaurantes terão regime diferenciado de tributação O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário…

2 anos ago

Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais – Notícias

17/12/2024 - 17:15   •   Atualizado em 17/12/2024 - 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto…

2 anos ago

Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos – Notícias

17/12/2024 - 16:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão…

2 anos ago

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso – Notícias

11/12/2024 - 16:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida reforça credibilidade do processo eleitoral brasileiro A Comissão de…

2 anos ago

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias

10/12/2024 - 20:49   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…

2 anos ago

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima – Notícias

10/12/2024 - 19:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

2 anos ago