O Marco Legal da Primeira Infância (Lei. 13.257/2016) prevê que todo município brasileiro crie e implemente seu Plano Municipal da…
A promoção dos direitos fundamentais foi pauta de audiência realizada na manhã desta terça-feira, 30, no Palácio Araguaia, entre o…
Durante a abertura oficial dos trabalhos presenciais da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério…
Será lançada, nesta quinta-feira, dia 1º, a campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente , realizada pelo Ministério Público…
Nesta sexta-feira, 26, em Augustinópolis, o Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) implementou o Centro Interdisciplinar (CI) com o objetivo primordial de aprimorar significativamente a prestação…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público para cargos na…
Na manhã desta segunda-feira, 22, a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, Valéria Buso, representando…