A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (25/6), um recurso de apelação e manteve a sentença…
Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, denunciou um…
Usando cartas com palavras simples em uma das mãos para simplificar termos complexos em cartas colocadas na mesa. Assim, de…
Irregularidades praticadas pela empresa Queiroz e Lima Plantonistas e Socorristas SC/LTDA na gestão dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva…
Na sessão de julgamento de terça-feira (25/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade,…
Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta terça-feira (25/6), as inscrições para a capacitação no Sistema Nacional de…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de…
A segunda turma da oficina “Cadastramento dos Processos de Direito da Saúde para os Usuários do Sistema eProc” ocorreu nesta…