Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério…

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povoado de Lizarda tem 100% dos imóveis regularizados com apoio do Judiciário

O dia 24 de junho de 2024 ficará na historia do povoado Santa Maria da Morada Nova, município de Lizarda.…

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Fórum de Itacajá realiza atendimento humanizado e acessível a indígenas

Com um olhar direcionado e o compromisso com a justiça inclusiva, o Fórum da Comarca de Itacajá oferece, desde o…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público…

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Comarca de Colinas recebe palestra sobre importância da saúde mental e do autocuidado

Os(As) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário tocantinense, lotados(as) na Comarca de Colinas do Tocantins, participaram, nessa quinta-feira…

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Justiça manda a júri réu que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu

A juíza Keyla Suely Silva da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do…

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Mais 30 nomeados do concurso do quadro geral do Poder Judiciário do Tocantins são convocados para posse

Com uma gestão sempre atenta às demandas da sociedade, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público…

2 anos ago

TJTO publica documento de adesão à Nota Técnica sobre litigância predatória para subsidiar julgamento no STJ

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep),…

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