Estado

TJTO publica documento de adesão à Nota Técnica sobre litigância predatória para subsidiar julgamento no STJ

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep),…

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Tribunal Pleno mantém pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar da enteada de 13 anos

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma Revisão Criminal em decisão unânime na sessão de quinta-feira (20/6),…

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Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior – Notícias

24/06/2024 - 11:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O…

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Portaria estabelece novos critérios de monitoramento para as unidades Judiciárias no Tocantins

Para acompanhar, orientar e auxiliar as  unidades judiciárias no cumprimento das metas nacionais e na gestão do acervo processual, a…

2 anos ago

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior – Notícias

24/06/2024 - 11:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O…

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Comarca de Colinas recebe palestra da Esmat sobre importância da saúde mental e do autocuidado

Os(As) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, lotados(as) na comarca de Colinas do Tocantins, participaram, nessa quinta-feira…

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Oficina de cadastramento dos processos judiciais da área da saúde será realizada dia 24/6 para advogados, e membros e servidores da Defensoria Pública e Ministério Público

O correto cadastramento de ações judiciais em demandas da saúde é o foco da Oficina de Cadastramento dos Processos de…

2 anos ago

Núcleo de apoio recebe processos decorrentes da Fazenda Pública

Autorizado por meio da Portaria Nº 482/2024, o Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Fazenda Pública, quarto constituído no Tocantins,…

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Centro de Saúde realiza 2ª edição do Projeto Saúde em Pauta, com o tema “benefícios da ergonomia no ambiente de trabalho”

Em clima de festa junina, o Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cesau/TJTO) realizou a segunda edição…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Na segunda-feira, 24, serão  realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo…

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