Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta terça-feira, 12, em reunião ordinária,  para deliberar…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Civil (PC) realizaram uma operação de busca e…

2 anos ago

Enfam oferece o curso Coordenação e Gestão do Trabalho Educativo nas Escolas Judiciais e da Magistratura

Profissionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das escolas judiciais, que atuem em atividades de…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Pontos ChaveProjeto "Caminhos para Proteção"Parceria interinstitucional para prevenir e combater a violência no ambiente escolar;Papel da educação na promoção da…

2 anos ago

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias

11/06/2024 - 20:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de…

2 anos ago

PJTO lança pesquisa para direcionar ações voltadas à prevenção ao assédio moral e sexual e a discriminação

Para aperfeiçoar a política de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário tocantinense,…

2 anos ago

Núcleo de Apoio Cível atua em processos envolvendo instituições financeiras, empresas de telefonia e aéreas e ações de negativações indevidas

Demandas cíveis como: negativação indevida de telefonia, atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, vício ou defeito de produtos,…

2 anos ago

Poder Judiciário promove Encontro Metodológico das Equipes Multidisciplinares das Varas de Execução Penal e Medidas Alternativas nesta quarta (12/6)

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza nesta quarta-feira (12), o Encontro Metodológico das Equipes Multidisciplinares das Varas de Execução…

2 anos ago

TJTO rejeita pedido de policial para anular júri que o condenou ao alegar conversa entre jurados, juiz e promotor em grupo de Whatsapp

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Em comemoração ao mês do meio ambiente, celebrado em junho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 12,…

2 anos ago