Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Pontos Chave

• Projeto “Caminhos para Proteção”
• Parceria interinstitucional para prevenir e combater a violência no ambiente escolar;
• Papel da educação na promoção da cultura da paz e na prevenção da violência;
• Curso de Capacitação para profissionais da educaçaõ e segurança pública

Na terça-feira, 11 de junho, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, foi o local de encontro de profissionais da educação e da segurança pública. O motivo desse encontro foi o início do curso “Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência nos Contextos Escolares”, uma das iniciativas do projeto “Caminhos para Proteção: Chega de Violência nas Escolas”. Essa ação tem como objetivo discutir um dos maiores desafios enfrentados pelas escolas atualmente: a violência.

O evento, que se estenderá até quinta-feira, 13 de junho, oferece uma capacitação aprofundada sobre a temática e representa um esforço conjunto entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Educação para criar ambientes escolares mais seguros e pacíficos.

Durante a cerimônia de abertura do curso, o Ministério Público do Tocantins e representantes de diversos órgãos e instituições assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de prevenir e combater a violência, além de promover a cultura da paz no ambiente escolar. Esse documento busca implementar medidas efetivas que garantam a segurança e o bem-estar dos alunos e profissionais da educação.

A assinatura também marca a formalização de um Comitê Gestor Permanente, responsável por elaborar estratégias para prevenir e combater a violência no ambiente escolar.

Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça Abel Leal destacou como é gratificante ver o ambiente escolar ser debatido de forma tão diversa, em um projeto que visa fortalecer a atuação ministerial no tocante ao enfrentamento de problemas que elevam os índices de evasão escolar, tais como a criminalidade, uso de drogas por adolescentes, bullying, violência física, psicológica e sexual, negligência, bullying e cyberbullying, dentre outros.

“A violência nas escolas é um tema que atinge a todos e pede providências urgentes, pois impacta diretamente estudantes,  professores,  família e comunidade”, disse.

Caminhos para a proteção

A assinatura também oficializa o projeto “Caminhos para Proteção: Chega de Violência nas Escolas”, que além de enfrentar os problemas que geram violência nas escolas, busca fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente e promover um ambiente escolar seguro e pacífico.

Para o promotor titular da Promotoria Regional da Educação, Benedicto Guedes, a educação é uma ferramenta poderosa na construção de uma sociedade mais justa e pacífica, e investir na capacitação dos profissionais da educação é essencial para enfrentar os desafios diários do ambiente escolar.

“Ao final deste curso, a expectativa é que todos os envolvidos estejam mais preparados e comprometidos com a missão de transformar as escolas em espaços de convivência pacífica e desenvolvimento pleno”, destacou.

Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude da capital André Ricardo Fonseca de Carvalho, é importante que os profissionais da educação estejam capacitados a identificar e contribuir com o combate a violência, não apenas de forma reativa, mas mediando conflitos e acionando a rede de proteção. 

Assinatura

Entre os signatários do protocolo assinado durante o evento, além do Ministério Público estão a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o Conselho Estadual da Educação do Tocantins (CEE-TO), a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins(SSP), as Polícias Civil (PC) e Militar (PM) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO).

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi representado pela primeira-dama Karynne Sotero, que parabenizou a iniciativa e enfatizou o seu desejo de participar do comitê gestor que será constituído. 

Curso

Nesta terça, o curso foi ministrado pela analista técnica da promotoria Regional da Educação, Adelaide Gomes de Araújo Franco, e pela técnica do Centro de Apoio Operacional às promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Cleidiana Santana Parente, que falaram sobre violência nas escolas, bullying,  cyberbullying e outros tipos de violência que ocorrem em violência escolar, , entre outros temas, as contradições entre indisciplina e ato infracional, o funcionamento e mapeamento  da rede de proteção em apoio à escola, entre outros. 

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)