Estado

TJ declara inconstitucional leis criadas por vereadores de Araguaína que proíbem cobrar água e esgoto de igrejas e associações sem fins lucrativos

Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de…

2 anos ago

Inscrições abertas para a III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em todas as suas formas

Estão abertas as inscrições para a III Semana do Judiciário de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à Discriminação em todas…

2 anos ago

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o…

2 anos ago

Réu é condenado a cerca de 6 anos de prisão por integrar facção criminosa que atuava no Norte do Tocantins

O juiz José Carlos Ferreira Machado, em atuação 1ª Escrivania Criminal de Xambioá, condenou a 5 anos e 6 meses…

2 anos ago

Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade

A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua…

2 anos ago

esforços concentrados para a sustentabilidade e estímulo à eficiência dos serviços ao (à) cidadão (ã)

Área estratégica no Poder Judiciário do Tocantins, a sustentabilidade é foco das metas 20 e 21 do Plano de Gestão…

2 anos ago

Juíza concede usucapião a dona de casa e transfere propriedade de lote registrado pelo ex-dono após divórcio do casal

A juíza Maria Celma Louzeira Tiago, 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins, atendeu o pedido feito por uma dona…

2 anos ago

Dia do trabalhador – “Um passo que mudou minha vida”, diz jovem que viveu por 12 anos em abrigo sobre a primeira oportunidade de emprego

O primeiro emprego é uma grande conquista na vida de todo jovem. Imagine quando essa oportunidade de trabalho simboliza a…

2 anos ago

“Instauramos o compromisso de luta contra a violência de gênero”, reafirma a presidente do TJTO ao lançar programa de proteção à mulher do Judiciário

No Dia Nacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (30/4), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina…

2 anos ago