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Estado
Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação…
esforços concentrados para a sustentabilidade e estímulo à eficiência dos serviços ao (à) cidadão…
Área estratégica no Poder Judiciário do Tocantins, a sustentabilidade é foco das metas 20 e 21 do Plano de Gestão 2023/2025. Sob a gestão da desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e…
Juíza concede usucapião a dona de casa e transfere propriedade de lote registrado pelo ex-dono após…
A juíza Maria Celma Louzeira Tiago, 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins, atendeu o pedido feito por uma dona de casa, desempregada, e a declarou proprietária de um imóvel de 371 m², que havia sido registrado pelo ex-proprietário do…
Dia do trabalhador – “Um passo que mudou minha vida”, diz jovem que viveu por 12 anos em…
O primeiro emprego é uma grande conquista na vida de todo jovem. Imagine quando essa oportunidade de trabalho simboliza a chance de um novo começo de vida. É o que acontece com os adolescentes que vivem o processo de…
“Instauramos o compromisso de luta contra a violência de gênero”, reafirma a presidente do TJTO ao…
No Dia Nacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (30/4), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário tocantinense na luta…
Indígena ganha registro de nascimento aos 31 anos de vida
Com base no cartão de vacina, onde consta os pais e data de nascimento, além de documento pessoais de irmãos, um indígena de 31 anos, da etnia Apinajé, morador da Aldeia Águas Lindas, em Tocantinópolis, conseguiu na Justiça uma…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para agentes comunitários de saúde de Palmas. O objetivo do curso…
TJTO atenderá em regime de plantão durante feriado do Dia do Trabalhador
Nesta quarta-feira (1º/5), data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai atuar em regime de plantão judiciário. O expediente será retomado na quinta-feira (2/5).
Além da sede do Tribunal de…
Livro será lançado em programação do Projeto “Saúde em Pauta”
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convida para o lançamento do livro “Coerência – Neurociência para a Criatividade e Performance”, escrito pela professora doutora Solange Mata Machado. O evento ocorrerá no dia 3…
TJTO nega trancamento de ação penal por meio de Habeas Corpus
O trancamento de uma ação penal por meio de Habeas Corpus é uma medida adotada em casos excepcionais, quando há ausência de justa causa para a ação, imputação de fato penalmente atípico, incidência de causa que extingue a…