Como forma de estímulo e reconhecimento ao trabalho realizado, bem como o empenho demonstrado durante a realização das atividades nos…
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a partir de agora, vai auxiliar, em regime de plantão, nos julgamentos dos…
Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância,…
05/04/2024 - 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24…
A busca por alternativas inovadoras para resolução de conflitos é um dos focos do Judiciário brasileiro. Nesse sentido, o Núcleo Permanente…
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Silvana Maria Parfeniuk, apresentou o Portfólio…
"Ô benção de Deus!" Comemorou a aposentada Regina de Fraga Fonseca, 77 anos, ao receber o documento definitivo do seu…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Claudionor de Souza Aquino, ocorrido na noite desta quinta-feira…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do prefeito de Praia Norte após constatar o…
O programa SimplesTOC, criado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com o propósito de aproximar o Poder Judiciário do…