Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, reuniu-se na última quinta-feira, 11, com integrantes de…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve a condenação de…

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Em ação de cidadania, Judiciário já promoveu o casamento civil de mais de 140 casais na comarca de Porto Nacional

“Eu sempre falei para a mãe dela: um dia eu coloco uma aliança no dedo da sua filha. E agora…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A fim de garantir uma atuação mais resolutiva e agilizar os processos da instituição, o Diário Oficial Eletrônico do Ministério…

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Prorrogada data das provas do Programa de Residência Jurídica (PRJud)

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) comunica que as provas do Programa de Residência Jurídica (PRjud) NÃO serão mais aplicadas…

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Resolução do CNJ institui e define objetivos da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e magistradas,  servidores e servidoras do Poder Judiciário

Definir princípios e estratégias para implementação, em caráter permanente, de programas, projetos e ações institucionais voltados à promoção e à…

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preparando os aprovados no concurso público para o exercício notarial e registral

O auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) recebeu, nesta quarta-feira (10/1), os(as) aprovados(as) no concurso público para outorga…

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Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva – Notícias

11/01/2024 - 08:57   Julia Prado / Câmara dos Deputados Filipe Martins relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O prazo para os interessados solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição para o concurso de seleção de servidores…

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