Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo…
Encurtar distâncias, estar próximo do cidadão, da cidadã e promover uma Justiça humanizada e célere. Com esse intuito, o Tribunal…
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No…
A terceira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com inscrições abertas até o dia 15 de dezembro. O reconhecimento,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso…
Já está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista…
Decisão do juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas à gestão orçamentária dos…
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em novembro apontaram que o número de feminicídios apresentou crescimento este ano.…
07/12/2023 - 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…